Política de Privacidade

Política de Privacidade

Actualizado a 28 de Novembro de 2025

A Ntekoo Platforms, responsável pela plataforma, respeita a privacidade dos seus utilizadores e compromete-se a proteger os dados pessoais recolhidos e armazenados. Esta Política explica quais os dados que recolhemos, como os utilizamos, com quem os partilhamos e quais são os seus direitos.

1. Fundamento Legal e Enquadramento

Esta política é regida pela Lei n.º 3/2017, de 9 de janeiro – Lei de Proteção de Dados Pessoais da República de Moçambique – e por todas as demais normas de proteção de dados aplicáveis.

2. Dados Pessoais Recolhidos

2.1. Dados fornecidos diretamente pelo utilizador:

  • Nome completo, e-mail e contacto telefónico.
  • Género, data de nascimento e nacionalidade.
  • Experiência profissional e formação académica (via CV).
  • Dados submetidos durante candidaturas (e.g., pretensões salariais, carta de apresentação).

2.2. Dados recolhidos automaticamente:

  • Endereço IP, tipo de navegador e dispositivo.
  • Data e hora de acesso, e páginas visitadas na plataforma.

3. Finalidade do Tratamento dos Dados

Os seus dados são tratados exclusivamente para:

  • Permitir o registo e a gestão da sua conta.
  • Processar as suas candidaturas a vagas e facilitar a comunicação com recrutadores.
  • Personalizar a sua experiência e sugerir vagas relevantes.
  • Garantir a segurança e cumprir obrigações legais e contratuais.

4. Partilha de Dados com Terceiros

A Ntekoo Platforms não vende ou cede os seus dados a terceiros para fins comerciais. A partilha ocorre apenas com:

  • Recrutadores Registados: Com acesso limitado aos perfis dos candidatos que se candidataram ativamente às suas vagas.
  • Prestadores de Serviços: Alojamento web e análise estatística, sujeitos a estritos acordos de confidencialidade.
  • Autoridades Competentes: Quando exigido por lei ou ordem judicial.

5. Conservação e Direitos

5.1. Conservação dos Dados

Os dados são conservados pelo tempo estritamente necessário para cumprir os fins de recolha ou enquanto a sua conta estiver ativa. Pode solicitar a eliminação dos seus dados a qualquer momento.

5.2. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos da lei, tem o direito de Aceder, Retificar, Apagar (direito ao esquecimento) ou Opor-se ao tratamento dos seus dados. Pode também retirar o seu consentimento.

Para exercer estes direitos, utilize os canais de contacto no ponto 11.

7. Segurança dos Dados

Adoptamos medidas técnicas e organizativas rigorosas para proteger os dados pessoais contra uso indevido e acesso não autorizado. Contudo, apelamos ao utilizador para também proteger as suas credenciais de acesso para maior segurança.

8. Cookies e Transferências Internacionais

8.1. Cookies

Utilizamos cookies para melhorar a navegação e a funcionalidade. Consulte a nossa Política de Cookies para obter detalhes.

8.2. Transferências Internacionais

Os dados podem ser processados em servidores localizados fora de Moçambique. Nestes casos, garantimos que apenas países com garantias adequadas de proteção de dados são utilizados, conforme as leis em vigor.

10. Alterações e 11. Contactos

10. Alterações à Política

Reservamo-nos o direito de modificar esta Política a qualquer momento. As alterações entram em vigor após a publicação no website. Recomendamos a leitura periódica.

11. Contactos

Para esclarecimentos ou pedidos relacionados com a sua privacidade, contacte:

Ntekoo Platforms